A cidadania italiana proporciona inúmeros benefícios para brasileiros, principalmente às famílias com filhos ou a quem deseja estudar em uma faculdade americana. “O imigrante do Brasil devidamente reconhecido cidadão italiano será um imigrante legal nos EUA e terá os mesmos direitos de um americano”, explica o CEO Renato Lopes, da RSDV & Avv. Domenico Morra – Cidadania Italiana. “A extensão dos direitos aos filhos, também detentores da cidadania italiana, permite que eles frequentem as escolas públicas”, completa.
Além dos EUA, estudar em algum dos 27 países membros da Comunidade Europeia é um dos grandes atrativos para os brasileiros de dupla cidadania. “Hoje, o passaporte italiano é considerado o terceiro mais forte do mundo”, diz o especialista Renato Lopes, CEO da RSDV & Avv. Domenico Morra – Cidadania Italiana. Isso significa que é um dos que menos necessita de vistos. “Para quem deseja estudar, algumas universidades europeias são bastante acessíveis, com investimentos entre 800 a 1,2 mil euros por ano de estudo. Isso abre muitas oportunidades para uma formação excepcional, tendo em vista que o investimento anual lá é equivalente ou até inferior ao que se paga em algumas universidades brasileiras por mês”, afirma o executivo.
Estima-se que, no Brasil, mais de 35 milhões de pessoas têm direito à cidadania italiana, ou seja, podem pleitear o reconhecimento como cidadão daquele país pelo governo local. No ano de 2018, por exemplo, o número de processos para essa finalidade bateu recorde em São Paulo, com um aumento de 45% em relação ao mesmo período de 2017.
Processo de cidadania
No início do ano, na Itália, houve uma série de casos envolvendo o cancelamento de processos de cidadania. Por esse motivo, é preciso ter cuidado ao escolher o melhor caminho. Como explica o especialista Renato Lopes, da RSDV & Avv. Domenico Morra – Cidadania Italiana, atualmente é possível obter a dupla cidadania de três formas: pela Comune (processos por residência) na Itália, onde todo o processo é administrativo; pode ser realizado também administrativamente por meio do Consulado italiano no Brasil; ou pela via da Justiça local, quando individual ou coletivamente é movida uma ação judicial junto ao tribunal em Roma na Itália.
Segundo Lopes, que há mais de nove anos atua com os processos de reconhecimento de cidadãos italianos no Brasil e ao redor do mundo, a via judicial, atualmente, é a que apresenta mais garantias contra fraudes. Porém o especialista faz um alerta: “como qualquer ação judicial, o processo estará baseado nos documentos apresentados pelo requerente para a análise do juiz competente, que poderá deferir ou indeferir o pedido de cidadania”, ressalta o CEO.
Se toda a documentação estiver correta e o grau de parentesco for legitimado, o juiz decide de forma favorável ao requerente. “Quando a ação judicial no tribunal da Itália for considerada transitada em julgado, ou seja, com decisão final, o brasileiro terá homologação oficial expedida por um juízo, o que torna o processo irrevogável, conferindo maior segurança do que outros meios”, esclarece Lopes.
Para iniciar o processo via ação judicial, recomenda Lopes, o requerente deve juntar o máximo de documentos possíveis – certidões de nascimento, casamento etc. – do antenato (ascendente) italiano/a da família. “É importante frisar que o governo da Itália não exige um grau mínimo de parentesco entre o requerente brasileiro e o antenato”, explica o especialista.
Desta forma, brasileiros que possuem avós, bisavós, tataravós ou outros parentes consanguíneos na “árvore genealógica” da família reconhecidamente nascidos na Itália estão aptos a serem considerados cidadãos do país. Porém, há alguns casos em que a cidadania não é permitida, como ressalta Lopes. “Se o parente vindo da Itália para o Brasil tiver obtido naturalização brasileira antes do nascimento do primeiro filho, automaticamente o requerente, ou os requerentes não poderão ser reconhecidos como italianos na linha familiar para fins de dupla cidadania”, explica.
Depois da juntada das certidões – tanto do ascendente italiano quanto dos requerentes –, a documentação é enviada para um advogado na Itália, neste caso o Domenico Morra, advogado italiano especializado no reconhecimento da cidadania italiana desde 2006, e formado pela Università degli Studi del Molise em Campobasso na Itália. Ele será o representante legal dos requerentes e irá mover a ação judicial no tribunal de Roma, aguardando a apreciação do juiz. De acordo com Domenico Morra, não existe tempo para a ação ser julgada. “Hoje, em média, os processos enviados do Brasil e abertos na Itália têm levado de 12 a 18 meses para a sentença transitada em julgado (decisão final)”, afirma.
Após o trânsito em julgado, será necessário esperar de três a quatro meses para que a Comune transcreva a decisão, homologando o requerente como cidadão italiano. “Pode-se afirmar que o processo todo, da ação judicial ao documento em mãos que permite tirar o passaporte italiano nos consulados italianos locais, levará em média de 21 a 24 meses, atualmente”, finaliza Lopes. Fonte
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Italian citizenship provides numerous benefits for Brazilians, especially families with children or those who wish to study at an American college. “A properly recognized Italian immigrant from Brazil will be a legal immigrant in the US and will have the same rights as an American,” explains RSDV & Avv CEO Renato Lopes. Domenico Morra – Italian Citizenship. “The extension of rights to children, also holders of Italian citizenship, allows them to attend public schools,” he adds.
Apart from the USA, studying in any of the 27 member countries of the European Community is a major attraction for Brazilians with dual citizenship. “Today’s Italian passport is considered the third strongest in the world,” says expert Renato Lopes, CEO of RSDV & Avv. Domenico Morra – Italian Citizenship. This means that it is one of the least in need of visas. “For those who want to study, some European universities are very affordable, with investments between 800 and 1,200 euros per year of study. This opens up many opportunities for exceptional training, given that the annual investment there is equivalent to or even lower than what is paid in some Brazilian universities per month, ”says the executive.
It is estimated that in Brazil, more than 35 million people have the right to Italian citizenship, that is, they can claim recognition as a citizen of that country by the local government. In 2018, for example, the number of processes for this purpose hit a record in São Paulo, with a 45% increase over the same period of 2017.
Citizenship Process
Earlier this year in Italy, there were a number of cases involving the cancellation of citizenship proceedings. For this reason, care must be taken when choosing the best path. As explained by Renato Lopes, expert of RSDV & Avv. Domenico Morra – Italian Citizenship, it is currently possible to obtain dual citizenship in three ways: by Comune (proceedings for residence) in Italy, where the entire process is administrative; may also be performed administratively through the Italian Consulate in Brazil; or through the local court, when individually or collectively a lawsuit is filed with the court in Rome, Italy.
According to Lopes, who has been working with the recognition processes of Italian citizens in Brazil and around the world for over nine years, the judicial route is currently the one that offers the most guarantees against fraud. But the expert warns: “Like any lawsuit, the process will be based on the documents presented by the applicant for analysis by the competent judge, who may grant or reject the request for citizenship,” says the CEO.
If all documentation is correct and the relationship is legitimized, the judge decides in favor of the plaintiff. “When the lawsuit in the Italian court is considered final, that is, with final decision, the Brazilian will have official approval issued by a court, which makes the process irrevocable, providing greater security than other means,” says Lopes. .
To start the process via legal action, recommends Lopes, the applicant should gather as many documents as possible – birth certificates, marriage etc. – the Italian (ascending) family antennate. “It is important to emphasize that the Italian government does not require a minimum degree of kinship between the Brazilian applicant and the antenato,” explains the expert.
Thus, Brazilians who have grandparents, great-grandparents, great-grandparents, or other blood relatives in the family “family tree” admittedly born in Italy are apt to be considered citizens of the country. However, there are some cases in which citizenship is not allowed, as Lopes points out. “If the relative from Italy to Brazil has obtained Brazilian naturalization before the birth of the first child, the applicant automatically or the applicants cannot be recognized as Italians in the family line for dual citizenship purposes”, he explains.
After the certificates – from both the Italian background and the claimants – have been gathered, the documentation is sent to a lawyer in Italy, in this case Domenico Morra, an Italian lawyer specializing in the recognition of Italian citizenship since 2006, and graduated from Università degli Studi del Molise at Campobasso in Italy. He will be the legal representative of the claimants and will file the lawsuit in the court of Rome, pending judgment by the judge. According to Domenico Morra, there is no time for the action to be tried. “Today, on average, the cases sent from Brazil and opened in Italy have taken 12 to 18 months for the final judgment (final decision),” he says.
After the final judgment, it will be necessary to wait three to four months for the Comune to transcribe the decision, approving the applicant as an Italian citizen. “It can be said that the whole process, from the lawsuit to the document in hand that allows taking the pass
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